Question

Segundo Amauri Mascaro Nascimento (2006, p. 351, apud VARGAS e PELISSARI, 2020), o salário é: "[. ] o conjunto de percepções econômicas devidas pelo empregador ao empregado, não só como contraprestação do trabalho, mas também pelos períodos em que estiver à disposição daquele aguardando ordens, pelos descansos remunerados, pelas interrupções do contrato de trabalho ou por força da lei". Para cada situação temos um tipo de salário a ser aplicado junto ao contrato de trabalho. VARGAS, Eudes Cristiano; PELISSARI, Gustavo Lopes. Gestão de Departamento Pessoal. Maringá-Pr. : Unicesumar, 2020 (adaptado. Considerando o texto acima e os estudos da disciplina, analise as afirmativas a seguir. I. O Salário Profissional é exclusivo para a categoria de profissionais liberais, sendo instituído por legislações que regulamentam suas profissões. II. Fixado por lei, o Salário Mínimo possui abrangência em todo o território nacional, com previsão de correções anuais pelo Governo Federal. III. Reajustado anualmente pelo Governo Estadual, o Salário Normativo é o piso salarial determinado pelo sindicato profissional da categoria. É correto o que se afirma em: Alternativas Alternativa 1: I, apenas. Alternativa 2: I e II, apenas. Alternativa 3: I e III, apenas. Alternativa 4: II e III, apenas. Alternativa 5: I, II e III

Answer 1

A alternativa 2 que indica que I e II apenas é certa é a que mais se encaixa com o que é proposto por Amauri Mascaro Nascimento sobre o salário.

A terceira afirmação é errada, pois o salário normativo não é ajustado anualmente, a Constituição Federal não definiu a periodicidade dos reajustes

Para entender o enunciado é necessário saber sobre Amauri Mascaro Nascimento

Amauri Mascaro Nascimento (1932- 2014)

• Foi o juiz do Trabalho, promotor de Justiça e chefe da Consultoria Jurídica do Ministério do Trabalho
• Publicou pelo menos 30 livros, entre eles, os mais famosos são "Teoria Geral do Direito do Trabalho" e "Curso de Direito do Trabalho"
• Foi representante do Brasil na Comissão Técnica de Assessoria BID-Mercosul para projeto sobre livre circulação de mão-de-obra e sua contribuição para o direito rendeu inúmeros prêmios e condecorações

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