Question

Segundo a professora Adriana Calvo (2019, p. 129), “do ponto de vista jurídico, a terceirização significa uma contratação de serviços por meio de empresa, intermediária entre o tomador de serviços e a mão de obra, mediante um contrato para este fim. A relação de emprego se faz entre o trabalhador e a empresa prestadora de serviços, e não diretamente com o contratante desta atividade”. Em relação a terceirização, é correto o que se afirma em: Escolha uma:
a. A terceirização é prevista na legislação pátria desde a sua publicação no governo Vargas em 1943.
b. São sinônimos a terceirização previstas na CLT a figura da subcontratação de mão de obra: a empreitada e subempreitada, bem como a pequena empreitada.
c. A Súmula 331 do TST não possibilita a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrangendo todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral.
d. A súmula 331 do TST regulamenta a terceirização tanto na esfera pública, quanto na esfera privada.
e. Apenas é permitida a terceirização para a atividade meio da empresa. Em todos os casos, a contratação para a atividade fim é vedada.

Answer 1

Resposta:

d

Explicação:

Answer 2

Resposta:

D

Explicação:

Corrigido pelo AVA.