Question

segundo a lei diretrizes e bases da educação Nacional Ldb1996

Answer 1

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação(LDB) define e regulariza a organização da educação brasileira com base nos princípios presentes na Constituição. Foi citada pela primeira vez na Constituição de 1934.

A primeira LDB foi criada em 1961, seguida por uma versão em 1971, que vigorou até a promulgação da mais recente em 1996.