Segundo a Lei 8.142 de 1990, os Conselhos de Saúde têm importante papel no controle social uma vez que são responsáveis por fiscalizar, acompanhar, deliberar e avaliar a implementação das políticas de saúde.
Com relação aos Conselhos de Saúde assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a.
Um Conselho de Saúde é deliberativo, ou seja, toma decisões que devem ser cumpridas pelo poder público.
b.
O Conselho de Saúde é um órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço e usuários.
c.
Um Conselho de Saúde é um órgão colegiado composto por pessoas que representam diferentes segmentos da sociedade, sendo 30% do contingente de usuários do SUS.
d.
O Conselho de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes. Incorreto
e.
Um Conselho de Saúde é permanente e consultivo, ou seja, não tem poder de decisão e é apenas utilizado como fonte de consulta para elaboração de ações.
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Resposta: ERRADO
d. O Conselho de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes. Incorreto
e.
Um Conselho de Saúde é permanente e consultivo, ou seja, não tem poder de decisão e é apenas utilizado como fonte de consulta para elaboração de ações.
Sobre o conselho de saúde podemos afirmar que a. Um Conselho de Saúde é deliberativo, ou seja, toma decisões que devem ser cumpridas pelo poder público.
O Conselho de saúde diz respeito a uma organização considerada como deliberativa e que está dentro do permanente do SUS dentro da estrutura do Ministério da Saúde.
Criado no ano de 1937 e apresenta como objetivo a fiscalização, o acompanhamento e o monitoramento as políticas públicas que se inserem em áreas diversas que possibilita o controle social de saúde.
Por ser um conselho deliberativo e se focar também nas políticas públicas que se referem a questões de saúde, as decisões são tomadas também com o auxílio do poder público e das suas reivindicações.
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Espero ter ajudado.
