Segundo a LDB 9394/96 a Educação básica visa a
desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável
para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no
trabalho e em estudos posteriores. Pode ser oferecida no ensino regular e
nas modalidades de Educação de jovens e adultos, Educação especial e
Educação profissional.
A educação infantil deve ser
ofertada em creches, para crianças de zero a três anos de idade e em
pré-escolas, para crianças de quatro a cinco anos. Não constitui uma
etapa da educação básica. Tem como finalidade o desenvolvimento integral
da criança até quatorze anos de idade, em seus aspectos físico,
psicológico, intelectual e social.
O ensino fundamental é uma etapa
da Educação Básica. Tem duração de nove anos e visa a formação básica do
cidadão. É obrigatório e gratuito na escola pública a partir dos seis
anos de idade e estendida a todos os cidadãos, inclusive aos que não
tiveram acesso na idade regular, por meio da Educação de Jovens e
Adultos que tem a mesma validade.
O Ensino Médio é a etapa
intermediária da Educação Básica. Possui duração mínima de quatro anos,
sendo profissionalizante e de extensiva universalização. É ofertado de
forma gratuita pelo estado e pressupõe matrícula obrigatória, sendo da
responsabilidade dos pais enviar o filho à escola.
A Educação Superior é a etapa
final da educação básica e tem como finalidades estimular a criação
cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento
reflexivo. Deve incentivar o trabalho de pesquisa e investigação
científica em campos dos saberes específicos da formação desejada, numa
perspectiva que vise o desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da
criação e difusão da cultura, com vistas a desenvolver o entendimento do
homem e do meio em que vive.
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nossa respostas foi a letra b em pergunta anteriores já respondidas na plataforma.
b)O ensino fundamental é uma etapa da Educação Básica. Tem duração de nove anos e visa a formação básica do cidadão. É obrigatório e gratuito na escola pública a partir dos seis anos de idade e estendida a todos os cidadãos, inclusive aos que não tiveram acesso na idade regular, por meio da Educação de Jovens e Adultos que tem a mesma validade.
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