Segundo a doutrina do Jusnaturalismo, o homem, para se conduzir na sociedade, prescinde da intervenção estatal ditando regras de comportamento, tendo em vista que, em sendo um ser justo por natureza, rege-se por sua própria consciência, atendendo a uma vontade suprema de ordem divina. Nesse contexto, tem-se como características direito natural:
a) Não escrito, atemporal, mutável e informal
b) Hierárquico, racional e informal
c) Universal, racional e formal
d) Universal, racional, informal e atemporal
e) Não escrito, temporal, imutável e formal
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Oi!
A resposta correta é a letra D) universal, racional, informal e atemporal
Ele é universal por que cabe a todos, ou seja, todos nascem com esse senso de direito.
Ele é racional por que não precisa de alguém para poder fazer com que ele prevaleça, de forma que haja um pensamento sobre em direito em todos.
Ele é informal por que não necessite está escrito para que ele seja aplicado.
Ele é atemporal por que não existe tempo determinado para ele entrar em vigor, tendo em vista que ele já está em vigor no nosso modo de agir.
Até a próxima!
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