segundo a Constituição de 1988 os índios têm direito a posse e os quilombos a propriedade das terras onde habitam Pesquise no dicionário a diferença entre posse e propriedade de terras
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Sendo assim, uma diferença entre posse e propriedade é que a propriedade nada mais é que o direito real de usar, fruir, dispor e reivindicar a coisa sobre a qual recai, respeitando sua função social”.
Ocorre a posse quando alguém usa ou pode usar algum dos poderes ligados ao direito de propriedade, como por exemplo, a guarda, o uso, o gozo ou disponibilidade da coisa. A posse significa ter, reter, ocupar, estar, desfrutar de alguma coisa .
yasmin6584:
Obrigado mais é um pouco grande ne?
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