Question

Segundo a Constituição de 1988, em seu artigo 200, NÃO é competência do SUS


a.

fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.
b.

definir a verba do IPTU que será destinada às ações de saneamento básico.


c.

participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.


d.

participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.



e.

controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para saúde e participar de produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.

Answer 1

Resposta: B - definir a verba do IPTU que será destinada às ações de saneamento básico.

Explicação: Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:

      (e)  I -  controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos;

           (c) IV -  participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico;

              (a) VI -  fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano;

       (d) VII -  participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos;