Question

Segundo a Constituição da República de 1988 a defesa do consumidor é:

Answer 1

Resposta:

Faltou as questões que são:

Escolha uma:

a. Um direito não fundamental

b. Uma expectativa de direito

c. Um direito fundamental e um princípio geral da ordem econômica

d. Inexistente

Explicação:

A resposta é c. Um direito fundamental e um princípio geral da ordem econômica.

Answer 2

Resposta:

Um direito fundamental e um princípio geral da ordem econômica.

Explicação:

Um direito fundamental porque foi incluído no rol do art. 5°, inciso XXXII da CF “o Estado promoverá, na forma de lei, a defesa do consumidor”; e um princípio geral da ordem econômica, nos termos do art. 170, inciso V da CF:

"Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: (...) V - defesa do consumidor; (...)"