Question

Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS E AUTORIZAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO
EU (nome do(a) responsável legal do(a) estudante),_____________________________
inscrito(a) no CPF sob
n°_______________
portador da cédula de identidade nº___________________
expedida pelo(a)___________________,
por meio do presente termo,
AUTORIZO, de forma gratuita, ao Governo do Estado de Minas Gerais, à
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS e às demais
entidades e órgãos idealizadores da ação "300 anos de Minas Gerais", a utilizar
desenho ou
carta
de autoria do(a) estudante____________________________
por
meio eletrônico ou impresso, nas ações de divulgação (video, site, folders, folhetos,
outdoor, cartazes, dentre outros), sem que isso caracterize violação ao direito
autoral. Declaro, ainda, que tenho plena consciência de que o uso do material, na
forma acima descrita, não gerará direito à indenização de qualquer natureza ou
espécie.
____________,____de_________2020
_____________ _______________
ASSINATURA DO(A)RESPONSAVEL LEGAL DO(A)ESTUDANDTE
ASSINATURA DO(A)ESTUDANTE


ME AJUDEM PFV​

Answer 1

Resposta: Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais

CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS E AUTORIZAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO

EU (nome do(a) responsável legal do(a) estudante),---nome da pessoa que te matriculou ----

inscrito(a) no CPF sob

n°_000.000.000-00cpf da  _ pessoa que te matriculou na escola _

portador da cédula de identidade nº_ rg da pessoa que te matriculou na escola _

expedida pelo(a)_esse eu não sei __________________,

por meio do presente termo,

AUTORIZO, de forma gratuita, ao Governo do Estado de Minas Gerais, à

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS e às demais

entidades e órgãos idealizadores da ação "300 anos de Minas Gerais", a utilizar

desenho ou

carta

de autoria do(a) estudante_helena_pimenta__________________________

por

meio eletrônico ou impresso, nas ações de divulgação (video, site, folders, folhetos,

outdoor, cartazes, dentre outros), sem que isso caracterize violação ao direito

autoral. Declaro, ainda, que tenho plena consciência de que o uso do material, na

forma acima descrita, não gerará direito à indenização de qualquer natureza ou

espécie.

cidade onde vc mora,_18___de_janeiro________2021

___assinatura da pessoa que te matriculou__________ _______________

ASSINATURA DO(A)RESPONSAVEL LEGAL DO(A)ESTUDANDTE

ASSINATURA DO(A)ESTUDANTE

ME AJUDEM PFV​