Sebastiana quer tirar a vida de Carla Diaz. Ao chegar em um restaurante para almoçar, visualiza Carla junto com sua irmã Bárbara, saca seu revólver e, sabendo do risco em acertar Bárbara, atira contra Carla atingindo-a letalmente e ferindo Bárbara gravemente. Nessa situação hipotética, em relação ao erro de Sebastiana, ela irá responder por quais crimes?
Soluções para a tarefa
A partir da análise da situação hipotética, e conhecendo os institutos do Direito Penal, concluímos que Sebastiana responderá por homicídio doloso em concurso formal com o crime de lesão corporal grave em sua modalidade culposa.
- E qual o fundamento legal para essa resposta ?
O CP, aborda em seu artigo 73 o instituto do aberratio ictus, também chamado de erro de execução, in verbis :
Art. 73 - Quando, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, o agente, ao invés de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa, responde como se tivesse praticado o crime contra aquela, atendendo-se ao disposto no § 3º do art. 20 deste Código. No caso de ser também atingida a pessoa que o agente pretendia ofender, aplica-se a regra do art. 70 deste Código.
Então vamos recorrer ao artigo 70 do CP, in verbis :
Art. 70 - Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplica-se-lhe a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até metade. As penas aplicam-se, entretanto, cumulativamente, se a ação ou omissão é dolosa e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos, consoante o disposto no artigo anterior
Perceba que Sebastiana, mediante uma ação (tiro), tirou a vida de Carla Diaz e atingiu Bárbara mas não a matou, ferindo-a gravemente. Nesse caso, aplica-se o que diz o art.70 do CP, que trata sobre o concurso formal de crimes. No caso, entre a pena de homicídio e lesão corporal grave, a mais grave é de homicídio, e portanto, a pena aplicada será a de homicídio acrescido de 1/6 até a metade.
Em suma, a partir da análise da situação hipotética, concluímos que Sebastiana responderá pelo crime de homicídio doloso em face de Carla Diaz e lesão corporal grave em face de Bárbara, mas cumprirá uma pena de homicídio doloso acrescido de 1/6 até a metade.
Bons estudos e espero ter ajudado :D
