Se o transporte é feito de forma gratuita, não se subordina às normas do capítulo de transporte previsto no Código Civil, porém, não se considerará como gratuito quando o transportador auferir vantagens indiretas. O transportador tem obrigação de resultado (responsabilidade objetiva), portanto, se não cumprir com horários e itinerários previstos e causar dano ao passageiro, ele deverá indenizar (todas as despesas em decorrência do atraso correrão por conta do transportador), a não ser que o dano se dê por motivo de força maior.
BRASIL, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código de Processo Civil. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/l10406.htm. Acesso em: 27jun. 2018.
Tomando como referência o contrato de transporte, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas:
( )Se, por motivo alheio à vontade do transportador, não for possível concluir o transporte da forma inicial, deve o transportador providenciar outro meio para concluir o transporte
( )Quando, por motivo alheio à vontade do transportador, não for possível concluir o transporte, ele deverá arcar com as despesas de estada e alimentação do usuário
até que se tenha novo transporte, salvo se tiver outro meio para concluir o transporte.
( )Caso ocorra a quebra do veículo de transporte, por motivo alheio a vontade do transportador, este não será obrigado a concluir o trajeto acordado entre as partes.
( )Se não for possível concluir o transporte da forma inicial, é responsabilidade do cliente providenciar outro meio para concluir o transporte.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Escolha uma:
a. V – F – V – V.
b. V – F – V – F.
c. V – V – F – F. Correto
d. F – F – V – V.
e. V – V – V – F.
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