Question

Se o ladrão for achado roubando e for ferido e morrer o que o feriu não será culpado do sangue

Answer 1

Resposta:

Se um cidadão matar o ladrão como forma de defesa (legítima defesa), não haverá pena pois não será configurado como um crime. No entanto, o caso deverá ser analisado para que haja um veredito que confirme a legítima defesa.

Nos termos do art. 25 do Código Penal: "Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem".

Caso o homicídio não se prove como legítima defesa, o cidadão será indiciado de forma usual, independentemente de quem foi a vítima.

A legítima defesa não pode ser confundida com excesso de defesa, em que a resposta de quem está ameaçado é desproporcional à ameaça.