se o homem tivesse produzido oum vídeo na internet, a pena seria a mesma? explique
Pessoalcontasandre53:
Olá amiga, poderia me anexar a imagem ?
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Olá, boa tarde.
- Se o homem tivesse produzido um vídeo na internet, a pena seria a mesma? explique
RESPOSTA: Sim, isso já ocorreu uma vez em relação a um vídeo de uma emissora, onde foi dito uma frase racista pelo apresentador do jornal(isso pode dar até 4 anos de prisão).
ARTIGO PENAL:
Lei número 9459, de 13 de maio de 1997.
Atenciosamente,
André Alves.
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