São procedimentos pertencentes ao processo penal: I) Interrogatório; II) Defesa Escrita; III) Memoriais IV) Sentença Suas definições estão descritas abaixo: i) Tem como finalidade principal apresentar as provas com que a defesa pretende demonstrar sua tese, oferecer documentos, apresentar preliminares; ii) É a declaração do direito no caso concreto, ato pelo qual o juiz declara o direito solucionando a controvérsia objeto do processo; iii) Ato pelo qual o acusado esclarece sua identidade, narra todas as circunstancias do fato e motivos que possam descontruir o valor das provas contra ele apuradas iv) Peça processual obrigatória, tanto para a acusação quanto para a defesa quando não houver debates orais, em razão do deferimento de diligências; Relacione os institutos procedimentais com seus respectivos conceitos: Escolha uma: a. (I e iv), (II e ii), (III e i), (IV e iii); b. (I e iv), (II e i), (III e ii), (IV e iii); c. (I e iii), (II e i), (III e iv), (IV e ii); d. (I e ii), (II e iii), (III e iv), (IV e i);
Soluções para a tarefa
O processo penal é diferente do processo civil por ter uma dinâmica diferente, além de ser residual, cuidando somente do que outras esferas do direito não foram capazes de lidar. Por dar conta de institutos como a privação de liberdade e condenação moral, é preciso certa diferença. Para a questão, temos:
I) Interrogatório; iii) Ato pelo qual o acusado esclarece sua identidade, narra todas as circunstancias do fato e motivos que possam desconstruir o valor das provas contra ele apuradas
II) Defesa Escrita; i) Tem como finalidade principal apresentar as provas com que a defesa pretende demonstrar sua tese, oferecer documentos, apresentar preliminares;
III) Memoriais iv) Peça processual obrigatória, tanto para a acusação quanto para a defesa quando não houver debates orais, em razão do deferimento de diligências;
IV) Sentença; ii) É a declaração do direito no caso concreto, ato pelo qual o juiz declara o direito solucionando a controvérsia objeto do processo
A alternativa correta é C.