Question

são normas que marcaram o declínio da ditadura militar:
a) Emenda Constitucional Dante de Oliveira.
b) Lei da Anistia e EC n. 11.
c) Ato Institucional n. 2.
d) Lei Eusébio de Queiroz.
e) Ato Institucional n. 18.

Answer 1

b) Lei da Anistia e EC n. 11. Correto!