Question

São exemplos de normas tipicamente de direito material, EXCETO:

Escolha uma:
a. São anuláveis os contratos onerosos do devedor insolvente, quando a insolvência for notória, ou houver motivo para ser conhecida do outro contratante.
b. O dolo é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo.
c. São lícitas, em geral, todas as condições não contrárias à lei, à ordem pública ou aos bons costumes.
d. Para postular em juízo, é necessário ter interesse e legitimidade.
e. Aquele que violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.

Answer 1

EXCETO A LETRA "A " São anuláveis os contratos onerosos do devedor insolvente, quando a insolvência for notória, ou houver motivo para ser conhecida do outro contratante.