São exemplos de impostos que financiam o Fundeb:
I. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
II. Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
III. Fundo de Participação dos Estados (FPE).
IV. Imposto Territorial Rural (ITR) devido aos municípios.
V. Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD).
Está correto:
Escolha uma:
a. I, somente.
b. I, II, III e IV.
c. I, II, III, IV e V. Correto
d. I, II e V.
e. I, III, IV e V.
Soluções para a tarefa
Olá!
De fato todas as alternativas estão corretas.
Partindo deste ponto, fica claro notar que os recursos do FUNDEB parte dos percentuais das receitas elencadas nas alternativas compondo também o fundo das receitas da divida ativa e dos juros, assim como as multas incidentes sobre os impostos elencados.
Vale ressaltar que a ação do FUNDEB serve como mecanismo de financiamento para os recursos da administração pública da nação no que tange a educação básica e pública, que, como previsto na Constituição Federal de 1988 é de direito de todo e qualquer indivíduo.
Até mais!
De fato todas as alternativas estão corretas.
Partindo deste ponto, fica claro notar que os recursos do FUNDEB parte dos percentuais das receitas elencadas nas alternativas compondo também o fundo das receitas da divida ativa e dos juros, assim como as multas incidentes sobre os impostos elencados.
Vale ressaltar que a ação do FUNDEB serve como mecanismo de financiamento para os recursos da administração pública da nação no que tange a educação básica e pública, que, como previsto na Constituição Federal de 1988 é de direito de todo e qualquer indivíduo.