Question

São exemplos de cláusulas exorbitantes, conforme prevê a Lei n. 8.666/93, exceto:
Escolha uma:
a. Rescisão unilateral por parte da Administração.
b. Oponibilidade da exceção do contrato não cumprido
c. Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro.
d. Alteração unilateral do objeto do contrato, desde que para melhor adequação às finalidades de interesse público.

Answer 1

Resposta

Sua resposta está incorreta.

A resposta correta é:

F - F - F - F.

Explicação:

Sobre os Exemplos de cláusulas exorbitantes, assinale V-verdadeiro ou F-falso:

( ) Exigência de garantia: Os contratos públicos podem ser alterados unilateralmente para maior efetivação das finalidades de interesse público.

( ) Alteração unilateral do contrato: A regra é a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. Todavia, há hipóteses em que poderá haver revisão da remuneração do contratado.

( ) Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro: De acordo com o Art. 56 da Lei n.º 8.666/93, a critério da autoridade competente, em cada caso, e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras.

( ) Inoponibilidade da exceção do contrato não cumprido: A exceção do contrato cumprido é uma autorização legal, utilizada no contrato público, que autoriza uma das partes a rescindir o contrato quando uma das partes não estiver cumprindo o que fora pactuado.

Assinale a alternativa correta:

a.

V - F - F - V.

b.

V - V - F - V.

c.

F - F - F - F.

d.

V - V - V - V.

e.

F - F - F - V.