Question

São exemplos de aplicação do princípio da oralidade, exceto:

a. Pedido inicial oral nos Juizados Especiais.
b. Sustentação oral nos tribunais.
c. Previsão da oralidade como princípio informador dos Juizados Especiais.
d. Não redução a termo escrito da prova oral produzida nos Juizados Especiais.
e. A possibilidade de o juiz poder ordenar a realização de prova de ofício.

Answer 1

a. Pedido inicial oral nos Juizados Especiais.   Correta.

b. Sustentação oral nos tribunais.   Correta.

c. Previsão da oralidade como princípio informador dos Juizados Especiais.   Correta.

d. Não redução a termo escrito da prova oral produzida nos Juizados Especiais.    Correta.

e. A possibilidade de o juiz poder ordenar a realização de prova de ofício.   Incorreta. Ainda que não se tenha o princípio da oralidade como norteador (como no processo ordinário), é possível a ordem de produção de prova de ofício.


Resposta: alternativa E.