Direito, perguntado por ocamposvan773, 1 ano atrás

São elementos essenciais do negócio jurídico:

a. Agente incapaz, objeto ilícito e forma prescrita ou não defesa em lei

b. Agente capaz, objeto licito e forma prescrita e defesa em lei

c. Agente capaz, objeto licito e forma prescrita e não defesa em lei

d. Agente incapaz, objeto ilícito e forma prescrita e defesa em lei

e. Agente capaz, objeto licito e forma prescrita e defesa em lei

Bom dia!!

Alguém poderia me agudar com esse respostas??

Soluções para a tarefa

Respondido por rogiH

Os elementos essenciais (de validade) para o negócio jurídico são:

a) agente capaz, ou, se incapaz, representado ou assistido, a depender da incapacidade;

b) Objeto lícito;

c) Forma prescrita ou não defesa em lei; e

d) Vontade livre e coberta de boa-fé (não inclusa nas respostas).

Portanto,

Resposta: alternativa C.

rxemestre1: obrigado por responder outra pergunta que nao tem nada a ver, voce nao ajudou em nada

rogiH: Parece que você está enganado, porque tratei cada um dos três elementos essenciais, inclusive a que não constava. Poderia me ajudar a esclarecer sua dúvida ou, de repente, o meu erro?

Respondido por vchinchilla22

São elementos essenciais do negócio jurídico, os seguintes:

Agente Capaz e legitimado
Objeto Lícito, possível e determinado
Forma Livre ou prescrita em lei

Negócio jurídico

Um negócio jurídico é uma declaração ou acordo de acordos com os quais as partes pretendem alcançar um resultado, consistindo na aquisição, modificação ou rescisão de um direito subjetivo, que a lei julga digno de sua proteção especial. Assim são elementos essenciais do negócio jurídico, de acordo com o Art. 104 e 105 do Código Cívil:

Partes ou agentes capazes: deve ter uma declaração de vontade, o elemento volitivo que caracteriza o ato jurígeno.

Vontade livre, sem vícios: a vontade é o que diferencia o negócio jurídico, baseado nos fatos humanos, fatos jurígenos e atos jurídicos, dos fatos naturais ou stricto sensu.

Objeto lícito, possível, determinado ou determinável: o negócio jurídico e válido somente, se tem um objeto lícito, nos limites impostos pela lei, bons costumes, à ordem pública, à boa-fé e à sua função social ou econômica de um instituto.

Forma prescrita ou não defesa em lei: são todas as solemnidades, necessárias para que a declaração da vontade tenha eficácia jurídica

Assim já sabemos quais são elementos essenciais do negócio jurídico que, validade do negócio jurídico requer, e que cumulativamente eles são: agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei.

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