São comuns, na contemporaneidade, possíveis conflitos entre marcas nominativas ou mistas e nomes de domínio. Nesses casos, é correto dizer que: (Ref.: 202113790836) O domínio sempre prevalecerá sobre as marcas registradas em razão do regime específico de regulação. As marcas sempre prevalecerão sobre os domínios se devidamente registradas no INPI e se reunirem as condições legais de proteção antes da criação do domínio. O domínio sempre prevalecerá sobre as marcas registradas, exceto as de alto renome. O domínio sempre prevalecerá sobre as marcas registradas, desde que sejam mistas. As marcas sempre prevalecerão sobre os domínios se devidamente registradas no INPI, ainda que após a criação do domínio.
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As marcas sempre prevalecerão sobre os domínios se devidamente registradas no INPI e se reunirem as condições legais de proteção antes da criação do domínio.
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Com relação aos possíveis conflitos entre marcas nominativas ou mistas e nomes de domínio pode-se afirmar que as marcas sempre prevalecerão sobre os domínios se devidamente registradas no INPI e se reunirem as condições legais de proteção antes da criação do domínio.
Criação de marcas
Quando se cria uma marca deve-se preferencialmente realizar a patente da mesma, por isso, compete ao criador da marca buscar as normas legais para essa patente perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
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