Question

São características do sistema penal acusatório:

a)
Concentração da acusação, defesa e julgamento em um só órgão.

b)
Produção de provas desde o inquérito policial.

c)
Garantia ao contraditório e à ampla defesa.

d)
Sigilo do procedimento como regra.

e)
Juiz como elemento principal da produção de provas no processo.

Answer 1

Resposta:

Alternativa C, o Sistema Penal Acusatório garante o contraditório e à ampla defesa.

Answer 2

Resposta: c) Garantia ao contraditório e à ampla defesa.

Explicação:

a) Características contrárias ao sistema acusatório.

b) Inquérito policial é procedimento administrativo, tendo como uma de suas características ser inquisitivo, não há observância do contraditório e ampla defesa, característica contrária ao sistema acusatório.

c) Correto.

d) Sigilo é exceção.

e) No sistema acusatório as partes devem ter iniciativa probatória e não o juiz.