Português, perguntado por Ensjjw, 9 meses atrás

São asseguradas ao adolescente entre outras as seguintes garantias nos termos do estudo da criança e do adolescente eca

Soluções para a tarefa

Respondido por AntoniLAD

Resposta:

Essa Lei 8.069/90 é a que dispõe da proteção integral à criança e ao adolescente a qual rege que é dever do poder público, da sociedade, comunidade e da família assegurar com absoluta prioridade a efetivação dos direitos à vida, à liberdade, ao respeito, à dignidade, à cultura, à profissionalização, ao lazer, ao esporte, à educação, à alimentação, à saúde e à convivência familiar e comunitária.

Explicação:

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