Sandra, Maria e Ricardo se tornaram sócios de um negócio que tinha como objetivo a comercialização de itens de vestuário por meio da internet. O e-commerce estava evoluindo muito bem, no entanto, Maria concluiu seu curso de medicina, e comunicou aos seus sócios que deixará a sociedade para se dedicar a sua carreira médica. Ela possui 22% das quotas da sociedade.
Com relação à venda das quotas da nova médica na empresa é correto afirmar:
Soluções para a tarefa
Pergunta incompleta, mas encontrei as alternativas na internet:
Em Sociedades Limitadas, caso o contrato social omita qualquer ressalva sobre o tema, fica permitida ao sócio a cessão de seus direitos a outro sócio ou mesmo a terceiros. Nesse segundo caso, entretanto, é preciso que mais de um quarto do quadro societário concorde com esta cessão.
As alternativas da sua questão devem ser:
a) Maria não pode vender suas quotas, visto que essa forma de sociedade não permite a dissolução.
b) Caso o contrato social seja omisso, as quotas pertencentes a Maria podem ser cedidas a terceiros, independente da anuência dos sócios, no caso de não existir oposição de titulares de mais de um quarto do capital social.
c) Nenhuma cláusula do contrato poderá impedir Maria de vender as quotas que possui a qualquer pessoa que desejar, pois a MP 881/19 (MP da Liberdade Econômica) autoriza tal feito.
d) A decisão da venda das quotas pertencentes a Maria só pode ocorrer mediante realização de Assembleia, tendo que observar os quóruns dispostos no artigo 1.076 do Código Civil de 2002.
e) O contrato que prevê o capital social da sociedade limitada só poderá ser reduzido, ou seja, ter quotas vendidas, caso depois de integralizado, haja perdas irreparáveis.
Resposta:
Letra B
"Caso o contrato social seja omisso, as quotas pertencentes a Maria podem ser cedidas a terceiros, independente da anuência dos sócios, no caso de não existir oposição de titulares de mais de um quarto do capital social."