sabendo que o direito de representação é garantindo aos descendentes de herdeiro pré-morto ao autor da herança, que herdam em seu lugar, é possível indagar se, diante da pré-ausência de herdeiro, independentemente do motivo, seus sucessores seriam sempre chamados ou não. considerando algumas das seguintes situações a seguir, é correto afirmar que: escolha uma: a. caso a esposa (b) tenha falecido antes do seu marido (a), quando da abertura da sucessão de (a), os descendentes da viúva (b) a representam no inventário do ex-marido (a), tendo em vista que é garantido aos descendentes do cônjuge pré-morto, o direito de representação para sucederem na herança do cônjuge viúvo falecido posteriormente. b. caso um herdeiro legatário, instituído em testamento, sem nenhuma cláusula de substituição vem a falecer antes do óbito do testador, seus descendentes poderão pleitear o recebimento do legado quando do cumprimento do testamento, pois é garantido aos herdeiros testamentários, inclusive legatários, o direito de representação. c. considerando que w, falecido, é órfão de mãe, solteiro, não possui filhos, tendo, vivos, apenas seu avô materno, seu pai e seus avós paternos, é certo dizer que sua herança deverá ser dividida entre seu avô materno, que herda por direito de representação, e seu pai, que herda por direito próprio. d. em regra, é vedado o exercício do direito de representação quando aquele que herdaria por cabeça renuncia à herança (brasil, código civil, 2002, art. 1811). entretanto, se aquele que renunciar for o único herdeiro legítimo ou se todos os herdeiros legítimos renunciarem, seus filhos poderão ser chamados a sucedê-los por direito próprio. e. ocorrendo comoriência entre a morte de mãe e filha, os netos serão chamados a suceder na herança da mãe/avó por direito de representação, tendo em vista que, em caso de mortes simultâneas, presume-se o primeiro falecimento o da pessoa mais velha.
Soluções para a tarefa
Com relação ao direito de representação, instituto próprio do Direito das Sucessões, a única alternativa correta é a de letra "D", pois está de acordo com o citado artigo 1.811, do Código Civil (CC). As demais alternativas, tratando sobre casos hipotéticos, estão incorretas, de acordo com a legislação.
Quais situações ocorridas ao herdeiro mais próximo fazem surgir o direito de representação?
- Quando ele é pré-morto, ou seja, faleceu antes do autor da herança.
- Quando é dado como ausente, desaparecendo de seu domicílio sem dar notícias, nos termos do artigo 22, do CC.
- Quando é incapaz de suceder, nos termos dos incisos do artigo 1.801, do CC.
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Resposta: D- Em regra, é vedado o exercício do direito de representação quando aquele que herdaria por cabeça renuncia à herança (BRASIL, Código Civil, 2002, art. 1811). Entretanto, se aquele que renunciar for o único herdeiro legítimo ou se todos os herdeiros legítimos renunciarem, seus filhos poderão ser chamados a sucedê-los por direito próprio.
Explicação: Corrigido Pelo Ava 2022