Sabemos que os princípios são normas, escritas ou não, que estão presentes em todo sistema e muitas vezes serão aplicados no sentido de embasar algo ou se houver lacunas. O legislador, no artigo 4º do Decreto-Lei 4.657/42 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro) descreve “quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. ” Sobre os princípios no pós-positivismo é correto afirmar que:
O princípio não é um dos meios de integração do direito.
Os princípios foram reconhecidos como verdadeiras normas jurídicas, assim, a norma jurídica passa a ser entendida como um gênero com duas espécies, as regras e os princípios.
O termo princípio possui somente um sentido.
Os autores seguem a mesma linha de pensamento quanto ao conceito de princípio, elegendo os mesmos critérios para a tarefa de conceitua-los.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Os princípios foram reconhecidos como verdadeiras normas jurídicas, assim, a norma jurídica passa a ser entendida como um gênero com duas espécies, as regras e os princípios.
No pós-positivismo as normas jurídicas passam a ser divididas em: Regras e princípios. Por isso a alternativa correta é a letra B.
Princípios do pós-positivismo
No pós-positivismo há uma mudança de paradigma nas ciências sociais tem sido um movimento de afastamento da epistemologia e da ontologia positivistas. No positivismo, o mundo social é visto como uma realidade objetiva, que pode ser estudada e compreendida cientificamente.
Em contraste, o pós-positivismo adota uma abordagem mais interpretativa, encarando o mundo social como um ambiente complexo e em constante mudança que não pode ser estudado da mesma forma que o mundo natural. Nele as normas jurídicas são entendidas como um gênero que tem duas espécies: As regras e os princípios.
Para saber mais sobre o pós-positivismo, acesse: https://brainly.com.br/tarefa/51664801
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