Sabemos que os princípios são grandes aliados do ordenamento jurídico, pois se encontram presentes nos mais diversos ramos do Direito, uma vez que caracterizam um norte para os três poderes ao embasarem a realização de suas funções típicas. No âmbito do direito digital não seria diferente, assim, para que tenhamos uma legislação contemporânea e que observem de forma incondicional e célere as relações sociais que permeiam o direito digital, temos alguns princípios importantes. Sobre os princípios no Direito Digital, associe os itens, utilizando o código a seguir:
I- Princípio da existência concreta.
II- Princípio da lealdade.
III- Princípio da racionalidade.
( ) Leva-se em conta as situações reais que, de fato, ocorreram em relação a documentos digitais.
( ) Ao julgar, o magistrado deve evitar decisões de caráter puramente subjetivo, utilizando o critério objetivo.
( ) As partes interessadas serão capazes de estabelecer as regras por meio de um contrato, tendo o dever de agir de boa-fé.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(A) I - III - II.
(B) I - II - III.
(C) III - II - I.
(D) II - I - III.
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Resposta:
A) I-III-II
Explicação:
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