Question

Sabemos que o vício redibitório não se confunde com a responsabilidade civil, posto que, em regra, no momento da aquisição, a coisa já está viciada e o conhecimento do vício se dá apenas em data posterior, quando já realizada a tradição. Logo, não há que se falar em indenização por dolo ou culpa do agente, quando aquele que vendeu o bem, muitas das vezes, sequer sabe da existência do vício.

Sobre a teoria da equidade, é correto afirmar que:

Escolha uma:

a.
Prevê que tem que haver justo equilíbrio entre as partes contratantes, visto que se trata de contrato de adesão.

b.
Prevê que tem que haver justo equilíbrio entre as partes contratantes, visto que se trata de contrato comutativo.

c.
Afirma que a garantia do vício redibitório está na própria lei que impõe ao alienante os riscos futuros que a coisa pode ter.

d.
O fundamento desta teoria é a violação ao princípio da garantia, pois aquele que vende o bem é responsável pela coisa alienada e deve garantir que ela se destine aos fins pelos quais foi adquirida

e.
Essa teoria acredita que um vício redibitório é um erro na vontade do adquirente.

Answer 1

Resposta:

Prevê que tem que haver justo equilíbrio entre as partes contratantes, visto que se trata de contrato comutativo.

Explicação:

Teoria da Equidade é a crença de que as recompensas devem ser proporcionais ao esforço e iguais para todos, demonstrando harmonia e equilíbrio.

Answer 2

Resposta:

Prevê que tem que haver justo equilíbrio entre as partes contratantes, visto que se trata de contrato comutativo.

Explicação:

CORRIGIDO PELO AVA em  21/04/2022