Question

Sabe-se que o ordenamento jurídico é o conjunto de normas emanadas do Poder Legislativo, abrangendo desde a norma ápice do sistema até as regras de menor hierarquia, como portarias, por exemplo. Assim, a doutrina em geral entende serem três as características essenciais do ordenamento jurídico. ____________ versa sobre a existência da norma hierarquicamente superior (____________) à qual todas as demais se fundamentam. Ainda, ____________, as normas jurídicas do ordenamento, afora sua harmonia com a Constituição, também devem ser harmoniosas entre si. Por fim, ____________ é a característica pela qual o ordenamento jurídico contém em si as regras de regulamentação para os casos em que ele próprio for omisso.



PINHEIRO, Vinícius M. (2019)

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.

Escolha uma:
a.
A unidade / a Constituição / pela coerência / a completude *Correto*

b.
A unidade / a Constituição / pela completude / a coerência

c.
A completude / os Tratados Internacionais / pela coerência / a unidade

d.
A coerência / os Tratados Internacionais / pela unidade / a completude

e.
A completude / a Constituição / pela unidade / a coerência

Answer 1

Resposta:

A unidade / a Constituição / pela coerência / a completude

Explicação:

Answer 2

a. a unidade / a Constituição / pela coerência / a completude.

A doutrina aborda a existência de três características essenciais para o ordenamento jurídico, são elas: a unidade, a coerência e a completude.

A unidade versa a respeito da existência de uma norma hierarquicamente superior denominada de Constituição. A coerência aborda as normas jurídicas do ordenamento, além da sua harmonia com a Constituição. Tem ainda a completude, que se caracteriza pela forma que o ordenamento jurídico contém em si as regras que regulamentam os casos em que o mesmo for omisso.

Bons estudos!