Sabe-se o papel do FUNDEB para o financiamento da educação brasileira. Com base no exposto, avalie as afirmativas a seguir:
I: A distribuição dos investimentos é realizada a partir do número de alunos registrados no Censo Escolar.
II: Os recursos são utilizados para o pagamento dos salários dos docentes da educação pública.
III: O dinheiro pode ser destinado aos serviços assistencialistas.
Selecione uma alternativa:
a) I, apenas
b) II, apenas
c) I é II, apenas
d) I, II é III.
e) I é III apenas.
Soluções para a tarefa
Resposta:
resposta c
Explicação:
I: A distribuição dos investimentos é realizada a partir do número de alunos registrados no Censo Escolar.
II: Os recursos são utilizados para o pagamento dos salários dos docentes da educação pública.
Com relação a distribuição dos investimentos do FUNDEB, as alternativas corretas são: I é II, apenas, letra C)
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) representa um fundo especial de natureza contábil e de âmbito estadual, advindo do recolhimento dos impostos e das transferências dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios que fornecem educação.
O FUNDEB foi criado como uma espécie de instrumento permanente de financiamento da educação pública que se dá por meio da Emenda Constitucional Nº 108/2020.
Independentemente da origem da fonte dos valores usados para compor o fundo, todo o recurso captado é distribuído exclusivamente para a manutenção e o desenvolvimento da educação básica pública que se dará a partir da quantidade de alunos matriculados na instituição.
Fique por dentro do assunto:
FUNDEB , O que é, para que serve, onde é aplicado?
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