Question

)
Rosivaldo, operário da fábrica de lápis Castelo da Faber, é acusado de cometer agressão contra seu vizinho, devido a construção de um muro. Informações apontam que Rosilvado teria feito um muro em sua residência, o qual acabou por atrapalhar seu vizinho Valter de guardar seu veículo em sua garagem. Valter irritado com a situação teria ido tirar satisfações com Rosivaldo, o qual teria supostamente agredido Valter com uma corrente de bicicleta. Nessa situação, Rosivaldo é preso preventivamente, e contratada Ronaldo como seu advogado. Desconhecendo as provas e os fatos contra ele imputados, Rosivaldo necessita de tais informações, a qual lhe é garantido pelo direito:

Answer 1

Resposta:

Alternativa D - Direito da Informação.

Explicação:

O acesso à informação é um direito fundamental previsto no ordenamento jurídico brasileiro no art. 5º inciso XXXIII, bem como no inciso II do § 3 do art. ... Esta norma é um marco que consolida a garantia e segurança jurídica que cada cidadão terá em exercer este direito, tanto por pessoas físicas e jurídicas.

Corrigido pelo AVA.