Question

RODRIGO se obriga com JOÃO a entregar a ovelha “Radiosa” ou entregar a ovelha “Hosana”. A escolha cabia a JOÃO, mas antes de realizá-la (a escolha), RODRIGO deixa de alimentar as ovelhas, o que acarreta a morte de “Radiosa” e, depois, a morte de “Hosana”. De acordo com o Código Civil, qual o tipo de obrigação assumida e quais as conseqüências que poderão advir em razão da morte das ovelhas?

Answer 1

Tendo em visto que Rodrigo deixou-as morrer. Pode ser enquadrado como negligência, mals tratos e quebra de contrato verbal.

Como não temos detalhes sobre o acordo de Rodrigo e João, não sabemos se foi uma venda permuta ou algo do tipo.

Diante do exposto não temos uma resposta mais concreta.