Question

Robério Casanova é um grande amigo de Armando Gouvêia. Sabendo que o amigo está passando por dificuldades financeiras oferece empréstimo de R$10.000,00 a serem pagos em 40 parcelas. Ao longo de quinze meses ele faz o pagamento sempre com atraso. A dívida é representada por uma nota promissória. Após esse prazo, Robério toma uma decisão. Vai até a casa de Armando e como ele não está em casa, entrega a nota promissória a mulher de Armando, sem dizer mais nada. Diante do caso, como você responderia as perguntas abaixo: (a) A dívida poderá ser cobrada? (b) A devolução da nota promissória enseja algum efeito jurídico? (c) Se Armando insistir em pagar as parcelas, mesmo que em atraso, Robério será obrigado a aceitar?

Answer 1

A) A dívida poderá ser cobrada, porém não a partir dessa nota promissória, uma vez que quem deve propor a nota promissória é o devedor.

B) Não, pois não se trata de uma nota promissória válida.

C) Sim, se Armando insistir em pagar as parcelas em atraso, Robério será obrigado a aceitar, porque já existiu a convenção tácita entre eles que as parcelas são pagas em atraso e também o próprio pagamento em parcelas.