Ricos e pobres abandonavam seus filhos na Roma Antiga. As causas eram variadas: enjeitavam-se ou afogavam-se as crianças malformadas; os pobres, por não terem condições de criar os filhos, expunham-nos, esperando que um benfeitor recolhesse o infeliz bebê; os ricos, ou porque tinham dúvidas sobre a fidelidade de suas esposas ou porque já teriam tomado decisões sobre a distribuição de seus bens entre os herdeiros já existentes".
Com base nos seus conhecimentos, assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a.
No crime de abandono de incapaz, com pena de detenção de seis meses a três anos, o crime é qualificado, ou seja, tem seu preceito secundário modificado, se o abandono ocorre em lugar ermo; se a vítima é menos de 14 anos e se do abandono resulta lesão corporal de natureza grave.
b.
O crime de maus-tratos possui pena de detenção de dois meses a um ano e acontece quando exige-se cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia, bem como o preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial.
c.
O crime de exposição ou abandono de recém-nascido não possui sujeito passivo próprio e ocorre quando o agente abandona pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono.
d.
O crime de omissão de socorro é aplicado ao deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou a pessoa inválida ou ferida, ao desamparado ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública.
e.
O delito de abandono de incapaz se tipifica em razão do abandono de recém-nascido, para ocultar desonra própria. O crime possui duas qualificadoras em razão do resultando, sendo a primeira se gerar lesão corporal de natureza grave e a segunda se resultar a morte.
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Resposta:
e.
O crime de omissão de socorro é aplicado ao deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou a pessoa inválida ou ferida, ao desamparado ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública. Correto
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Resposta:
O crime de omissão de socorro é aplicado ao deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou a pessoa inválida ou ferida, ao desamparado ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública.
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Corrigida pelo AVA.
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