Question

Reverson descobriu que sua mãe, Maria, estava acometida por doença rara e de difícil recuperação. Por não ter dinheiro o suficiente para realizar o tratamento, Reverson colocou à venda seu único imóvel, com valor de mercado de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) por R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando obter, de forma rápida, os valores necessários para o pagamento do tratamento de saúde de Maria. Alysson, tomando ciência da oferta da venda do imóvel de Reverson e não tendo qualquer intenção de auferir um ganho exagerado na compra e nem causar prejuízo ao vendedor, apenas aproveitando o que considerou um excelente negócio, comprou o imóvel. Algum tempo depois, Maria se recuperou completamente da doença, fato considerado um verdadeiro milagre. Arrependido da venda, Reverson ajuiza uma ação contra Alysson, na qual questiona a validade do negócio jurídico celebrado. Desta forma, no caso acima descrito é correto afirmar que: Escolha uma: a. O negócio jurídico celebrado é inexistente, pois a motivação do vendedor Reverson foi baseada em uma falsa percepção da realidade. b. O negócio jurídico celebrado é existente e eficaz, mas é inválido porque foi celebrado em desacordo com a vontade do vendedor, Reverson. c. O negócio jurídico celebrado é existente, válido e plenamente eficaz, ainda que o imóvel tenha sido vendido muito abaixo do valor de mercado. d. O negócio jurídico celebrado é existente e válido mas ineficaz, em razão do arrependimento posterior do vendedor Reverson. e. O negócio jurídico celebrado é existente e válido, mas Reverson precisa desistir da ação ajuizada para que o negócio produza seus efeitos.

Answer 1

Resposta:

O negócio jurídico celebrado é existente, válido e plenamente eficaz, ainda que o imóvel tenha sido vendido muito abaixo do valor de mercado

Explicação:

Para realização de um negócio jurídico é necessário; vontade livre, sem vícios;  objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei.