resumo sobre os indigenas da Raposa Serra do Sol.
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A Terra Indígena Raposa Serra do Sol - é ocupada por índios pemons e capons, povos de filiação caribes, que habitam tradicionalmente uma vasta região na fronteira entre o Brasil, a Venezuela e a Guiana. No Brasil, ocupam uma faixa de terra no nordeste de Roraima, mais agrupados entre os rios Surumu, rio Tacutu e rio Maú até a Serra Paracaima.
Pela pesquisas etnolinguísticas, esses grupos se dividem em vários subgrupos:
1. Os capons são constituídos pelosaraucaios, que habitam o vale do rio Mazarunina Guiana. No Brasil são conhecidos pela denominação de ingaricós e habitam o vale do rio Panari, as cabecerias dos rios Cotingoe Maú-Ireng. Os patamonas habitam os vales dos rios Cuiuni e Siparuni, na Guiana, e na margem esquerda do alto Maú, no Brasil.
2. Os pemons são contituídos peloscamaracotos e pelos arecunas, que habitam a região da Gran Sabana e terras baixas adjacentes, na Venezuela;(VACA) pelostaurepangues, que vivem nas áreas entre as fronteiras do Brasil e Venezuela; e pelosmacuxis que vivem entre as cabeceiras dos rios Branco (a nordeste) e Rapununi, estando em grande parte concentrados nos vales dos rios Surumu, Cotingo e Maú, todos afluentesda margem esqueda do rio Tacutu, estendendo seu território tradicional para(cuazareiros) o leste até atingir a margem esquerda do rio Rupununi, na Guiana.
Além da diversidade étnica, o grau de contato das diversas sociedades indígenas varia com a sociedade envolvente. Existem grupos que mantêm contato freqüente com os regionais, como os macuxis da região circunvizinha à Vila Pereira (Surumu), Uiramutã e Mutum. Por outro lado, existem os ingaricós da Serra do Sol, que mantêm apenas contatos esporádicos com servidores da Funai,missionários, militares, garimpeiros e outros aventureiros que passam por sua terra.
Os índios que vivem mais distantes dos povoados, garimpos, fazendas e vilas preservam integralmente seus hábitos tradicionais, inclusive o padrão alimentar, que possibilita uma dieta equilibrada.
A ocupação por não índios da área demarcada pelo governo federal para a Terra Indígena Raposa Serra do Sol não é recente. Em 1919, o antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), ao iniciar a demarcação física da área, já havia constatado algumas ocupações da área por fazendeiros.
Com o passar dos anos, o próprio governo federal, diante do vazio populacional em diversas áreas, passou a fazer aforamentosaos fazendeiros, com base na Lei nº 1.114/60. Como esses aforamentos cairam em comisso (perda do direito de um contrato em razão do não cumprimento do acordado), consolidou-se o domínio pleno de muitos fazendeiros em terras de aldeamentos extintos. A esse respeito, foi inclusive editada a Súmula 650 do STF, que diz que "Os incisos I e XI do art. 20 da CF não alcançam terras de aldeamentos extintos, ainda que ocupadas por indígenas em passado remoto." Isso significa, que tais terras não pertencem à União e são válidos os títulos de propriedade resultantes. Esses títulos de propriedade foram sendo transferidos por sucessão hereditária ou alienação onerosa para muitos dos atuais fazendeiros,
Pela pesquisas etnolinguísticas, esses grupos se dividem em vários subgrupos:
1. Os capons são constituídos pelosaraucaios, que habitam o vale do rio Mazarunina Guiana. No Brasil são conhecidos pela denominação de ingaricós e habitam o vale do rio Panari, as cabecerias dos rios Cotingoe Maú-Ireng. Os patamonas habitam os vales dos rios Cuiuni e Siparuni, na Guiana, e na margem esquerda do alto Maú, no Brasil.
2. Os pemons são contituídos peloscamaracotos e pelos arecunas, que habitam a região da Gran Sabana e terras baixas adjacentes, na Venezuela;(VACA) pelostaurepangues, que vivem nas áreas entre as fronteiras do Brasil e Venezuela; e pelosmacuxis que vivem entre as cabeceiras dos rios Branco (a nordeste) e Rapununi, estando em grande parte concentrados nos vales dos rios Surumu, Cotingo e Maú, todos afluentesda margem esqueda do rio Tacutu, estendendo seu território tradicional para(cuazareiros) o leste até atingir a margem esquerda do rio Rupununi, na Guiana.
Além da diversidade étnica, o grau de contato das diversas sociedades indígenas varia com a sociedade envolvente. Existem grupos que mantêm contato freqüente com os regionais, como os macuxis da região circunvizinha à Vila Pereira (Surumu), Uiramutã e Mutum. Por outro lado, existem os ingaricós da Serra do Sol, que mantêm apenas contatos esporádicos com servidores da Funai,missionários, militares, garimpeiros e outros aventureiros que passam por sua terra.
Os índios que vivem mais distantes dos povoados, garimpos, fazendas e vilas preservam integralmente seus hábitos tradicionais, inclusive o padrão alimentar, que possibilita uma dieta equilibrada.
A ocupação por não índios da área demarcada pelo governo federal para a Terra Indígena Raposa Serra do Sol não é recente. Em 1919, o antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), ao iniciar a demarcação física da área, já havia constatado algumas ocupações da área por fazendeiros.
Com o passar dos anos, o próprio governo federal, diante do vazio populacional em diversas áreas, passou a fazer aforamentosaos fazendeiros, com base na Lei nº 1.114/60. Como esses aforamentos cairam em comisso (perda do direito de um contrato em razão do não cumprimento do acordado), consolidou-se o domínio pleno de muitos fazendeiros em terras de aldeamentos extintos. A esse respeito, foi inclusive editada a Súmula 650 do STF, que diz que "Os incisos I e XI do art. 20 da CF não alcançam terras de aldeamentos extintos, ainda que ocupadas por indígenas em passado remoto." Isso significa, que tais terras não pertencem à União e são válidos os títulos de propriedade resultantes. Esses títulos de propriedade foram sendo transferidos por sucessão hereditária ou alienação onerosa para muitos dos atuais fazendeiros,
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