Question

Resumo Sobre Cada Constituição Brasileira.

Answer 1

1) Constituição de 1824
CONTEXTO - Após a independência do Brasil ocorreu uma intensa disputa entre as principais forças políticas pelo poder: O partido brasileiro, representando principalmente a elite latifundiária escravista, produziu um anteprojeto, apelidado "constituição da mandioca", que limitava a poder imperial (antiabsolutista) e discriminava os portugueses (antilusitano).Partiu faculdade 2018 com o Descomplica!

Dom Pedro I, apoiado pelo partido português (ricos comerciantes portugueses e altos funcionários públicos), em 1823 dissolveu a Assembleia Constituinte brasileira e no ano seguinte impôs seu próprio projeto, que se tornou nossa primeira constituição.

CARACTERÍSTICAS:

Nome do país – Império do Brasil.Carta outorgada (imposta, apesar de aprovada por algumas câmaras municipais da confiança de D. Pedro I).Estado centralizado / Monarquia hereditária e constitucional.Quatro poderes (Executivo / Legislativo / Judiciário / Moderador (exercido pelo imperador).O mandato dos senadores era vitalícioVoto censitário (só para os ricos) e em dois graus (eleitores de paróquia / eleitores de província).Estado confessional (ligado à Igreja – catolicismo como religião oficial).Modelo externo – monarquias europeias restauradas (após o Congresso de Viena).
Foi a de maior vigência (durou mais de 65 anos). Foi emendada em pelo ato adicional de 1834, durante o período regencial, para proporcionar mais autonomia para as províncias. Essa emenda foi cancelada pela lei interpretativa do ato adicional, em 1840.

2) Constituição de 1891CONTEXTO - Logo após a proclamação da república, predominaram interesses ligados à oligarquia latifundiária, com destaque para os cafeicultores. Essas elites influenciando o eleitorado ou fraudando as eleições ("voto de cabresto") impuseram seu domínio sobre o país ou coronelismo.

CARACTERÍSTICAS:

Nome do país – Estados Unidos do Brasil.Carta promulgada (feita legalmente) Estado Federativo / República Presidencialista.Três poderes (extinto o poder moderador).Voto Universal (para todos / muitas exceções, ex. analfabetos).Estado Laico (separado da Igreja).Modelo externo – constituição norte-americana
Obs.: as províncias viraram estados, o que pressupõe maior autonomia.

3) Constituição de 1934CONTEXTO - Os primeiros anos da Era de Vargas caracterizaram-se por um governo provisório (sem constituição). Só em 1933, após a derrota da Revolução Constitucionalista de 1932, em São Paulo, é que foi eleita a Assembleia Constituinte que redigiu a nova constituição.

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