Responda ! Se uma adolescente de 15 anos engravidar e quiser se casar com o pai de seu filho, com a autorização de ambos os pais ? Ela pode ser emancipada por estar grávida ?
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Resposta:
Não.
Explicação:
A gravidez não provoca a emancipação legal automática, e sim o casamento.
Como ela tem 15 anos, não poderá se casar e consequentemente não poderá ser emancipada. Só poderá se casar a partir dos 16 anos(houve uma alteração recente na lei).
dudapyter:
Mas ela não consegue nem com a autorização de um juiz ?
E o fato dos pais dela autorizarem não ajuda ?
Assim um exemplo, os pais autorizaram e o pai do bebê dela já é maior ela não consegue nem com a autorização de um juiz e com a ajuda de um advogado ?
Não. A emancipação judicial (com ajuda de juiz) só pode ser realizada se os pais biológicos dela não estiverem vivos, portanto o juiz irá ouvir o tutor, desde que a menor tenha mais de 16 anos.
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Resposta: Por concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial.
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