Question

RESPONDA AS QUESTÕES ABAIXO E FUNDAMENTE DE MODO COMPLETO SUA RESPOSTA. OU SEJA, OS ALUNOS DEVEM APONTAR E EXPLICAR A RESPOSTA DA QUESTÃO, BEM COMO EXPLICAREM O MOTIVO PELO QUAL AS DEMAIS ALTERNATIVAS FORAM REFUTADAS.

ASSINALE A OPÇÃO CORRETA.

A) Suponha que Tiago, maior e portador de disfunção genética que impeça o seu desenvolvimento mental completo, e Mauro, maior e capaz, sejam credores de Caio, que lhes deva um cavalo. Nessa situação hipotética, a prescrição da pretensão de retomar a coisa devida não corre em relação a Tiago.

B) A pretensão de a vítima de acidente automobilístico acionar a seguradora pelo seguro DPVAT prescreve em um ano.

C) Nos casos em que a lei exclui a prova testemunhal, não se admitem as presunções, com exceção das legais, assim como é irrevogável a confissão, que pode ser anulada se decorrer de erro de fato ou de coação.

D) Considere que João, com a intenção de doar um imóvel a seu filho Pedro, tenha firmado contrato de compra e venda do referido bem sem ter havido pagamento da coisa e que, passados quatro anos da transação, Marina, filha de João, pleiteie a anulação do contrato. Nessa situação, de acordo com o Código Civil, o contrato de doação é nula de pleno direito, mas subsistirá a compra e venda, se contiver os requisitos exigidos pela lei, em conformidade ao Princípio da conservação dos negócios jurídicos.

Answer 1

C) Nos casos em que a lei exclui a prova testemunhal, não se admitem as presunções, com exceção das legais, assim como é irrevogável a confissão, que pode ser anulada se decorrer de erro de fato ou de coação.  ESSA!