Question

RESPONDA AS QUESTÕES ABAIXO E, DE FORMA FUNDAMENTADA.

1) Nosso CPC contém os seguintes dispositivos:

a) Obrigatoriedade da nomeação de curador ao réu revel citado por edital (art. 72, II);

b) Para a validade do processo é indispensável a citação do réu (art. 239), isto é sua convocação para se defender (art. 238);

Pergunta-se: Qual o princípio do processo que inspira as regras acima? Explicar sua resposta.

2) Distinguir faculdade, ônus, sujeição, poder e dever. É correto afirmar que as partes têm poderes e o juiz faculdades na relação processual? Fundamente sua resposta.

Answer 1

olá!

no caso em questão podemos afirmar que os princípios elencados envolvem o contraditório e a ampla defesa. isso porque o texto da questão diz respeito a nomeação de curador e a indispensável citação do réu. isso que dizer que o réu, mesmo revel, ão poderá ficar sem defesa. muitas vezes quem assume o processo é a defensoria pública.

as partes e o juiz tem poderes e deveres. nesse sentido, o juiz não poderá se abster de tomar determinadas decisões, tendo em visa o seu dever de presta-las, não sendo assim uma faculdade.

espero ter ajudado!