Question

Residente em município tributário que excedeu a necessidade das forças armadas"

Answer 1

Este é um dos atributos para ser dispensado de incorporação nas forças armadas.

Alguns critérios descritos no art. 30 da lei 4375 de 1964 dizem respeito a esta dispensação dentre a classe de convocados:

• Indivíduos que residem em municípios não-tributários por período maior que um ano;
• Residência em zonas rurais de municípios que somente tributam a formação de reserva;
• Aqueles residentes de município que apesar de tributários, possuem excedentes em relação às necessidades das forças armadas;
• Aqueles que estão matriculados em órgãos de formação de reserva;
• Matriculados em estabelecimentos de ensino militar;
• Trabalhadores de empresas do interesse militar, ou outros cargos que se declarem diretamente relacionados com a segurança nacional;
• Pessoas únicas provedoras do sustento familiar por todo o período que durar esta condição.

Aprenda mais sobre as formas armadas:

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