Question

Renata deu à luz sua filha Mariza, que, em razão de má formação na gestação, sobreviveu por algumas horas e veio a falecer pouco depois do parto. Considerando que o pai de Mariza faleceu dias antes do nascimento e em dúvida sobre as consequências dos fatos narrados, Renata procura um advogado que afirma que com o nascimento Mariza adquiriu personalidade e capacidade de direito, mas não titularizou direitos subjetivos e, ao morrer, não haveria potencial sucessão. Assiste razão ao advogado? E se Mariza fosse natimorta, quais seriam as consequências?

Answer 1

Não. Caso Mariza fosse natimorta, aí sim não seria titular de potencial sucessão, porém ainda sim seria titular de direito subjetivo.