Question

releia o artigo 18 de declaração. As pessoas tem direitos a ter religião? porque?
gente me ajudaaaaaaaaaaa por favooooor vou deixar o link a qui do artigo 18

Answer 1

O estado brasileiro é laico, e o artigo 19 da constituição deixa bem evidente a ideia de laicidade. Mas devemos entender da seguinte forma:o Estado não tem uma religião oficial, nem se vincula a nenhuma das religiões, mas em contrapartida o protege o sentimento religioso, ou seja, a liberdade de você ter qualquer religião ou não ter nenhuma. Entendido até aqui?

Pois bem, o Estado Brasileiro, no âmbito constitucional, protege o “direito a ter religião”/liberdade religiosa. Isso pode ser fundamentado na proteção aos locais de culto, por exemplo.

(Não consegui ver o link que você falou, nem consigo entender de qual artigo 18 você está falando, mas espero ter contribuído com a visão constitucional que, em regra, norteia todo o ordenamento jurídico)

Espero ter sido elucidativa! Bons estudos :)