Question

reincidente, é condenado a cumprir pena de 04 anos de reclusão por crime de. denunciação caluniosa e poderá iniciar o cumprimento da pena em regime aberto.

Answer 1

influi na medida de culpabilidade,em razão da maior reprovabilidade pessoal da ação ou omissão tipica ou ilicita.Alem de preponderar a reincidencia impede a concessão da suspensão condicional da pena e a substituição da pena privativa de liberdade