Question

"Refugiados Rohingya abandonados no mar", "A Itália se prepara para outra onda de migrantes","Os turistas dizem que os solicitantes de asilo estão estragando suas férias na Grécia", "Cambodiaconcorda em aceitar refugiados recusados pela Austrália". Nas últimas semanas de julho de 2015, osnossos jornais foram dominados por essas manchetes, cada uma delas testemunhando uma crisehumanitária com dimensões verdadeiramente globais. Segundo as Nações Unidas, o número depessoas desraigadas por perseguições e conflitos armados já ultrapassa 50 milhões, o maior númerodesde o fim da Segunda Guerra Mundial.Acerca dos direitos dos refugiados, avalie as afirmações a seguir.I. O papel do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) é assegurar proteçãointernacional aos refugiados e auxiliar os governos a facilitar o repatriamento voluntário ou aintegração dos refugiados em novos locais.II. O conceito de non-refoulement, basilar da proteção internacional aos refugiados, consiste no direitodo indivíduo refugiado de não ser forçado a retornar, ou não ser expulso, para uma condição em quea sua vida e/ou liberdade sejam ameaçadas.III. Embora a proteção ao refugiado esteja prevista no ordenamento jurídico brasileiro, o país nãoconseguiu se consolidar como acolhedor de refugiados, em razão de sua imagem externa de Estadocom extrema desigualdade social e econômica.

#ENADE

Answer 1

A alternativa correta é a  - as assertivas I e II são corretas.

Desde a criação das organizações internacionais consolidadas, como a ONU, no século XX no contexto pós-Segunda Guerra Mundial, a ordem mundial tem sido pautada na necessidade de atendimento aos direitos humanos e proteção da população, inclusive dos refugiados.

Assim, os sistemas de proteção aos direitos humanos são importantes enquanto ferramenta básica para levar a universalidade dos direitos humanos aos locais necessários, bem como manter pactos.