Redação sobre os maus tratos aos animais com conclusão
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Resposta:
Apesar de ser amplamente discutido, os direitos dos animais e o combate aos maus-tratos está longe de ser um tema gasto ou velho. Pelo contrário: uma mudança na legislação o atualizou ainda mais este ano e fez com que diversos professores o cotassem como um forte candidato à tema de redação de grandes vestibulares
Apesar de ser amplamente discutido, os direitos dos animais e o combate aos maus-tratos está longe de ser um tema gasto ou velho. Pelo contrário: uma mudança na legislação o atualizou ainda mais este ano e fez com que diversos professores o cotassem como um forte candidato à tema de redação de grandes vestibularesSancionada no final de setembro pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 1095/2019, que ficou conhecida como Lei Sansão, endurece as penas para quem pratica maus-tratos contra cães e gatos. Antes dela, a punição era regulada pela artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais, que previa detenção de três meses a um ano e multa. Acontece que, na prática, essa pena era quase sempre convertida em prestação de serviços e doação de cestas básicas.
Apesar de ser amplamente discutido, os direitos dos animais e o combate aos maus-tratos está longe de ser um tema gasto ou velho. Pelo contrário: uma mudança na legislação o atualizou ainda mais este ano e fez com que diversos professores o cotassem como um forte candidato à tema de redação de grandes vestibularesSancionada no final de setembro pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 1095/2019, que ficou conhecida como Lei Sansão, endurece as penas para quem pratica maus-tratos contra cães e gatos. Antes dela, a punição era regulada pela artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais, que previa detenção de três meses a um ano e multa. Acontece que, na prática, essa pena era quase sempre convertida em prestação de serviços e doação de cestas básicas. Agora, com a Lei Sansão, quem for denunciado por maltratar esses animais de estimação pode ser punido com dois a cinco anos de reclusão, multa e a proibição de ter a guarda de outros bichos no futuro. Para defensores da causa animal, a mudança na legislação já é um passo e tanto – embora não solucione o problema por si só, é claro.
Em entrevista ao UOL, Carlos Frederico Ramos de Jesus, jurista especialista em direito animal e professor da Faculdade de Direito da USP, afirmou que o aumento da pena funciona como “um elemento de dissuasão da prática do crime” e, por isso, deve sim ter impacto na redução do número de casos de maus-tratos.
Em entrevista ao UOL, Carlos Frederico Ramos de Jesus, jurista especialista em direito animal e professor da Faculdade de Direito da USP, afirmou que o aumento da pena funciona como “um elemento de dissuasão da prática do crime” e, por isso, deve sim ter impacto na redução do número de casos de maus-tratos. Além dessa mudança na legislação, o tema também se mantém recente, infelizmente, em função desse aumento de casos de violência contra os animais, ainda mais em tempos de pandemia. Apenas no estado de São Paulo, o número de denúncias de episódios de maus-tratos aumentou 81,5% no primeiro semestre de 2020 em comparação ao mesmo período do ano passado, segundo informações da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA) de SP.