“Reconhecendo que crimes de uma tal negatividade constituem uma ameaça a paz, a segurança e ao bem estar da humanidade. Afirmando que os crimes de maior gravidade, que afetam a comunidade internacional no seu conjunto não devem ficar impunes e que a sua repressão deve ser efetivamente assegurada através da adoção de medida em nível nacional e do reforço da cooperação internacional. Decidimos a por fim á impunidade dos autores desses crumes e a contribuir assim para a prevenção de tais crimes. Relembrando que é dever de cada Estado exercer a respectiva jurisdição penal sobre os responsáveis por crismes internacionais.” Considerando o disposto no preâmbulo do Estatuto de Roma, que cria o tribunal Penal Internacional, pode se aludir:
A) Que o Tribunal pune Estados que tenham cometido tais crimes.
B) Que a jurisdição do Tribunal se sobrepõe a dos Estados.
C) Que a jurisdição do Tribunal se estende a todos os Estados membros da ONU.
D) Que o Estado que tenha reconhecido a jurisdição do Tribunal tem o dever de entregar ao Tribunal. Para ser julgado, mesmo nacionais, se assim for solicitado.
C) Que o Tribunal pode julgar crimes cometidos a qualquer tempo, devido ao seus caráter universal.
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D
Explicação:
Que o Estado que tenha reconhecido a jurisdição do Tribunal tem o dever de entregar ao Tribunal. Para ser julgado, mesmo nacionais, se assim for solicitado.
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d
Explicação:
Que o Estado que tenha reconhecido a jurisdição do Tribunal tem o dever de entregar ao Tribunal. Para ser julgado, mesmo nacionais, se assim for solicitado.
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