Question

Realize a leitura do texto abaixo e responda o que se pede:

O inciso LXVIII do art. 5º da Constituição da República de 1988 dispõe que “conceder-se-á sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder”. É um remédio jurídico que tem por objetivo o direito à liberdade a locomoção de alguém.

A qual recurso estamos nos referindo?

A) Habeas data.

B) Habeas corpus.

C) Habeas securitis.

D) Habeas locomotion.

E) Habeas impetrus.

Answer 1

LXVIII - conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;

Answer 2

Resposta correta letra : B