Question

QUESTÕES PARA A AULA 1) No Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), a Secretaria de Acompanhamento Econômico SEAE têm função: a) de tribunal administrativo. b) de julgar processos no âmbito da defesa da concorrência. c) meramente protocolar. d) de instância superior de julgamento. e) analítica e investigativa, atuando na instrução dos processos.

Answer 1

A SEAE é um órgão de análise de caso e investigação, produzindo relatórios técnicos que são considerados pelos tribunais na ocasião do julgamento de disputas legais. Ela, sozinha, não tem a função ou o poder de julgar ou processar indivíduos, mas o peso de sua opinião (de seus relatórios) é bastante influente na decisão de casos.

Com isto em mente podemos afirmar que são falsas as alternativas A, B e D, pois ela não julga, e é falsa a alternativa C pois, apesar de não julgar, seus relatórios são bem influentes, não sendo meramente protocolares.

É correta a alternativa E.

Answer 2

Resposta:

analítica e ivestigativa

Explicação:

funcionamento dos órgãos diretivos e normativos do Estado na economia